Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Acórdão 371/2001 - Tribunal Constitucional

    Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano 1999.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Despacho Normativo 43/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda S.A. a publicar o Diário da República de 25 de Outubro em papel especial de cor verde.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Portaria 1220/2001 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, aprovado pela Portaria nº 536/99 de 23 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Portaria 1221/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Fixa as classes das autorizações contidas nos certificados de classificação de empreiteiro de obras públicas (EOP) e industrial de construção civil (ICC) e os correspondentes valores.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Portaria 1222/2001 - Ministérios da Justiça e da Saúde

    Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Penafiel, a partir de 15 de Outubro de 2001.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Portaria 1223/2001 - Ministério da Economia

    Aprova o modelo, o preço, o fornecimento, a distribuição, a utilização e a instrução do livro de reclamações para uso dos utentes das agências funerárias.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Portaria 1224/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas do Insituto Supeiror da Maia.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Portaria 1225/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Nutrição e Engenharia Alimentar, aprovado pela Portaria nº 830/91, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde do Sul.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Portaria 1226/2001 - Ministério da Educação

    Cria o Curso de Qualificação Para Outras Funções Educativas na Área de Animação Sócio-Cultural, a ministrar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovando o respectivo plano de estudos e número de vagas para o ano lectivo de 2001-2002.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-24 - Portaria 1226-A/2001 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Estabelece os factores de correcção aplicáveis ao combustível.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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