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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - AVISO 1/2001 - BANCO DE PORTUGAL

    Introduz alterações ao aviso n.º 1/93 sobre o rácio de solvabilidade das instituições de crédito.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Portaria 91/2001 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças

    Regulamenta as condições, o período e os montantes de seguro de vida para reparação dos danos por morte ou invalidez permanente dos elementos dos serviços e das forças de segurança dependentes do Ministério da Administração Interna integrados nas missões policiais, humanitárias e de paz fora do território nacional.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Portaria 92/2001 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso biepático de licenciatura em Teatro na Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Portaria 93/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso biepático de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Portaria 94/2001 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista na Escola Universitária Vasco da Gama.

  • Introduz alterações ao aviso n.º 1/93 sobre o rácio de solvabilidade das instituições de crédito

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Decreto-Lei 39/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Reajusta o programa de apoio financeiro criado pelo Decreto-Lei 7/99, de 8 de Janeiro, designado SOLARH.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Decreto-Lei 40/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Revê as taxas contributivas aplicáveis aos produtos agrícolas e aos trabalhadores por conta própria das actividades artesanais e subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Decreto-Lei 41/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal e define o respectivo processo de acreditação.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Decreto-Lei 42/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Cria as secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança social, define as regras especiais daquele processo e adequa a organização e a competência dos tribunais administrativos tributários.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Decreto-Lei 43/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Constitui a sociedade CACÉMPOLIS, S.A., Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Jurisprudência 3/2001 - Supremo Tribunal de Justiça

    Tendo o autor, em acção de impugnação pauliana, pedido a declaração de nulidade ou a anulação do acto jurídico impugnado, tratando-se de erro na qualificação jurídica do efeito pretendido, que é a ineficácia do acto em relação ao autor (n.º 1 do artigo 616.º do Código Civil), o juiz deve corrigir oficiosamente tal erro e declarar tal ineficácia, como permitido pelo artigo 664.º do Código de Processo Civil. Revista ampliada n.º 994/98 - 2.ª Secção.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Mapa Oficial 1/2001 - Comissão Nacional de Eleições

    Eleição do Presidente da República em 14 de Janeiro de 2001. Publicação dos resultados.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-09 - Portaria 94-A/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural - RURIS, publicado em anexo.

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