2001-07-11 - Portaria 696/2001 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Actualiza as ajudas de custo dos militares que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro.

2001-07-11 - Portaria 697/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão da zona de caça turística da Herdade da Alfarrobeira de Cima e outras atribuida pela Portaria nº 212/94, de 11 de Abril, à Perdicaça Portuguesa, Perdizes e Caçadas, Lda (processo nº 386-DGF).

2001-07-11 - Portaria 698/2001 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

Determina que aos formandos que, entre 31 de Dezembro de 1999 e 30 de Junho de 2001, iniciem cursos de especialização tecnológica previstos no n.º 1 do n.º 10.º da Portaria n.º 989/99, de 3 de Novembro, seja atribuído o diploma de especialização tecnológica.

2001-07-11 - Portaria 699/2001 - Ministérios da Economia e da Educação

Cria o curso bietápico de licenciatura em Produção Alimentar em Restauração na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2001-07-11 - Portaria 700/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Prorroga até 20 de Julho do corrente ano o prazo previsto no n.º 2 do artigo 83.º do Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais, aprovado pela Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio.

2001-07-11 - Portaria 701/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Barquete e da Pestana, município de Monforte, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 52-DGF).

2001-07-11 - Portaria 702/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística de Vale de Lobos e Salineiras, município de Idanha-a-Nova, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 1733-DGF).

2001-07-11 - Portaria 703/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Farela, Cruz e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e São Pedro de Solis, municípios de Almodôvar e Mértola (processo nº 519-DGF).

2001-07-11 - Portaria 704/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o programa de acção para a zona vulnerável n.º 3 - Área de protecção do aquífero miocénico e jurássico da campina de Faro.

2001-07-11 - Portaria 705/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o programa de acção para a zona vulnerável n.º 2 - área de protecção do aquífero quaternário de Aveiro.

2001-07-11 - Portaria 706/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o programa de acção para a zona vulnerável n.º 1 - área de protecção do aquífero livre entre Esposende e Vila do Conde.

2001-07-11 - Portaria 707/2001 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia de Recursos Naturais ministrado pela Universidade Independente para Engenharia do Ambiente.

2001-07-11 - Portaria 708/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Recursos Humanos da Escola Superior de Estudos Industriais de Gestão (Póvoa de Varzim) do Instituto Politécnico do Porto.

2001-07-11 - Portaria 709/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

2001-07-11 - Portaria 710/2001 - Ministério da Educação

Cria vários cursos gerais e tecnológicos do ensino secundário regular.