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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Portaria 651/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o modelo declarativo para regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior (declaração de regularização tributária) e as respectivas instruções de preenchimento.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Declaração 11/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

    Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Portaria 652/2005 - Ministério da Justiça

    Aprova os custos para exames e perícias médico-legais.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Portaria 653/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona pelo período de 12 anos à Associação Valezinense de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Valezim, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valezim e Loriga, município de Seia (processo n.º 3964-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Portaria 654/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Autoriza a PETRIN - Petróleos e Investimentos, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Portaria 655/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Autoriza a CEPSA - Portuguesa Petróleos, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de GPL a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Portaria 656/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Autoriza a ZIMBROL - Combustíveis e Lubrificantes, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Portaria 657/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Autoriza a ATLANTICOIL, Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Portaria 658/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Coval e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 187-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-08-12 - Portaria 659/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 1311-DGRF).

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