2005-08-11 - PORTARIA 65/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 57/2004, de 1 de Julho.

2005-08-11 - PORTARIA 64/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico. Revoga a Portaria nº 59/2004, de 1 de Julho.

2005-08-11 - PORTARIA 62/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 49/2002, de 13 de Junho, com as alterações introduzidas pelas Portarias nº 84/2002, de 29 de Agosto e nº 56/2003, de 17 de Julho, que estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas.

2005-08-11 - DESPACHO NORMATIVO 48/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regime de distribuição de actividades dos docentes. Revoga o Despacho Normativo nº 219/98, de 13 de Agosto e o Despacho Normativo nº 37/2001, de 16 de Agosto.

2005-08-11 - PORTARIA 63/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário vanatório da Ilha de S. Miguel. Revoga a Portaria nº 68/2004, de 5 de Agosto.

2005-08-11 - PORTARIA 66/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adopta os critérios de atribuição de quantidade de referência (QR) existentes na Reserva Nacional (RN) de quotas leiteiras. Revoga a Portaria nº 17/2004, de 11 de Março.

2005-08-11 - Decreto do Presidente da República 37/2005 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal na Samoa.

2005-08-11 - Aviso 284/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 23 de Maio de 2005, as Honduras depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

2005-08-11 - Aviso 285/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, Singapura depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998.

2005-08-11 - Aviso 286/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 12 de Maio de 2005, a República Helénica depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada, emitido em Bruxelas no dia 27 de Junho de 1997.