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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Resolução do Conselho de Ministros 128/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria uma estrutura de missão denominada «Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar».

  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Resolução do Conselho de Ministros 129/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza, no âmbito da concessão regulada pelas bases anexas ao Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro, a construção do nó do Cartaxo na A 1/IP 1 - Auto-Estrada do Norte e a consequente subdivisão do sublanço Aveiras-Santarém nos sublanços Aveiras-Cartaxo e Cartaxo-Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Resolução do Conselho de Ministros 130/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Atribui à ponte sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz, a denominação de Ponte Edgar Cardoso.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Resolução do Conselho de Ministros 131/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública do uso privativo de uma parcela de terreno do domínio público marítimo, sob jurisdição do IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., a ser objecto de contrato de subconcessão para a instalação de uma unidade industrial para fabricação de componentes aerogeradores eólicos.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Portaria 642/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade de Caldes pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a GUADICAÇA - Associação de Caçadores de Elvas (processo n.º 3193-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Portaria 643/2005 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova até 31 de Dezembro de 2013 a concessão da zona de caça turística de Vale do Lucriz, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1212-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Portaria 644/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Longomel - Caça e Pesca Associados a zona de caça associativa de Longomel, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor (processo n.º 3991-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Portaria 645/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes postais lustrados (com motivos do Algarve e Porto).

  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Portaria 646/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril).

  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Decreto Regulamentar 7/2005 - Ministério da Saúde

    Cria, em execução do Plano Nacional de Saúde, o Alto Comissariado da Saúde e extingue a Comissão Nacional de Luta contra a Sida.

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