Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1999-08-10

Limpar filtro
Encontrámos 24 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1999-08-10 - DESPACHO 62/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública "O Clube Ana de Santa Maria Associação Desportiva, Cultural e Recreativa", concelho de Vila do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-10 - CONTRATO 22/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração no processo de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos relativos à infra-estrutura dos terrenos no loteamento da Lombinha, freguesia de Água d'Alto, concelho de Vila Franca do Campo, destinados à construção de fogos para habitação social.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-10 - CONTRATO 23/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de coordenação no processo de colaboração técnico-financeira na realização dos trabalhos relativos ao empreendimento de construção de fogos para habitação social.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-10 - DESPACHO 1/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia as Comissões Técnicas dos Planos Directores Municipais.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-10 - Decreto 30/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-10 - Decreto-Lei 307/99 - Ministério das Finanças

    Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., a cunhar duas moedas comemorativas do cinquentenário da UNICEF, com o valor facial de 100$00 e de 200$00.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-10 - Decreto-Lei 308/99 - Ministério da Economia

    Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-10 - Decreto-Lei 309/99 - Ministério da Economia

    Transpõe para ordem interna as Directivas n.ºs 97/17/CE (EUR-Lex), de 16 de Abril e 99/09/CE (EUR-Lex), de 26 de Fevereiro, relativas à etiquetagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-10 - Decreto-Lei 310/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Adopta os métodos oficiais de análise a utilizar na determinação dos teores de ácidos aminados, da gordura bruta e do olaquindox nos alimentos para animais. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/64/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 3 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-10 - Decreto-Lei 311/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda