2001-03-24 - RESOLUÇÃO 10/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social.

2001-03-24 - Portaria 250/2001 - Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

2001-03-24 - Portaria 251/2001 - Ministério da Justiça

Fixa o número de médicos no Gabinete Médico-Legal de Angra do Heroísmo.

2001-03-24 - Decreto Regulamentar 4/2001 - Ministério da Economia

Prorroga por mais dois anos o prazo previsto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 1/95, de 19 de Janeiro, que determina a abertura de concursos para a adjudicação da concessão e exploração de três casinos no Algarve e estabelece as respectivas condições.

2001-03-24 - Portaria 252/2001 - Ministério da Economia

Aprova o Programa do Casino da zona de jogo de Tróia.

2001-03-24 - Portaria 253/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde de Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-03-24 - Portaria 254/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão).

2001-03-24 - Portaria 255/2001 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica de Filmes de Longa Metragem de Ficção.

2001-03-24 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social

2001-03-24 - Decreto Regulamentar Regional 4/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova o Estatuto do Centro de Estudos de História do Atlântico.

2001-03-24 - Decreto Regulamentar Regional 5/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional.