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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 13/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, em propriedade plena, de 4 lotes de terreno, numerados de 1 a 4, sitos ao lugar das Roças, freguesia de São Pedro, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 18/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à conclusão da empreitada de execução da rede de abastecimento de água à pecuária do concelho de Vila do Porto - ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 12/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega poderes no Secretário Regional da Habitação e Equipamentos. Revoga a Resolução nº 64/2002, de 11 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 17/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece à Secretária Regional do Ambiente e do Mar, o direito a habitação.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 1/2005/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Cria a Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 2/2005/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 3/2005/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Constitui a Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 14/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aceita a doação do prédio rústico, com a área de 7,70 ares (770 m2], sito em São Lourenço, freguesia de Santa Bárbara, concelho de Vila do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 18/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) se mantém na responsabilidade da Unidade Central de Gestão de Lista de Inscritos, constituída no âmbito do Gabinete do Ministro da Saúde, até 31 de Março de 2005.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-20 - RESOLUÇÃO 19/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Irmandade Divino Espírito Santo dos Inocentes/Água D'Alto, do lote nº 70, do Loteamento da Lombinha, sito na freguesia de Água D'Alto, concelho de Vila Franca do Campo, com a área de 813,50 m2, destinado exclusivamente, à construção, pela cessionária, de um Triatro e de uma Centro de Convívio para Idosos.

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