2004-06-19 - RESOLUÇÃO 8/2004/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas a ser implementado relativamente à via rápida Angra-Praia.

2004-06-19 - Resolução do Conselho de Ministros 75/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila.

2004-06-19 - Resolução do Conselho de Ministros 76/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alienação de parte do capital social das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S. A., e estabelece as suas condições gerais.

2004-06-19 - Portaria 656/2004 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Altera o quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2004-06-19 - Portaria 657/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Aljustrel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Livres do Concelho de Aljustrel (Proc.º 3288 - DGF).

2004-06-19 - Portaria 658/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Fazendas de Almeirim, Raposa e Alpiarça pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Fazendas de Almeirim (Proc.º 3246 - DGF).

2004-06-19 - Portaria 659/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 697/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2296-DGF).

2004-06-19 - Portaria 660/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Praia da Leirosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores e Pescadores da Praia da Leirosa (Proc.º 3650 - DGF).

2004-06-19 - Portaria 661/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Zambujal, Amoreirinha e anexas abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, (Processo n.º 2005-DGRF).

2004-06-19 - Portaria 662/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Barrosas, abrangendo o prédio rústico designado por Herdade das Barrosas, sito na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1952/DGRF).