2006-01-04 - Portaria 7/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 62/99, de 27 de Janeiro, dois prédios rústicos situados na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2143-DGRF).

2006-01-04 - Portaria 8/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Várzea, renovada pela Portaria n.º 1346/2004, de 21 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lousa e de Mata, município de Castelo Branco (processo n.º 919-DGRF).

2006-01-04 - Portaria 9/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 830/97, de 6 de Setembro, alterada pelas Portarias n.os 729/99 e 547/2003, respectivamente de 25 de Agosto e de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 376-DGRF).

2006-01-04 - Portaria 10/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 346/2004, de 1 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3571-DGRF).

2006-01-04 - Portaria 11/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para César Sacadura Mexia de Almeida a zona de caça turística de Miranda, situada nas freguesias de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, município de Grândola (processo n.º 1809-DGRF).

2006-01-04 - Portaria 12/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o plano de estudos e regula o curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

2006-01-04 - Portaria 13/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Educação e Bibliotecas.

2006-01-04 - Portaria 14/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2006-01-04 - Portaria 15/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informação Turística ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.

2006-01-04 - Portaria 16/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos.