2002-08-14 - RESOLUÇÃO 8/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Renova a Resolução n.º 20/2001/M, de 9 de Julho, que recomenda ao Governo Regional que tenha em consideração a evolução registada e os novos problemas e desafios que se colocam ao serviço do Estado, na Região, na área da segurança.

2002-08-14 - RESOLUÇÃO 7/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional que deve manter a defesa intransigente do Programa Operacional para as Pescas na Região Autónoma no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio MAR-RAM, em vigor até 2006 e aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2001/M, de 4 de Abril.

2002-08-14 - Portaria 1040/2002 - Ministério da Defesa Nacional

Classifica as praias do continente, de acordo com o mapa publicado em anexo.

2002-08-14 - Portaria 1041/2002 - Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2002-08-14 - Portaria 1042/2002 - Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003 nos cursos ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2002-08-14 - Portaria 1043/2002 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Desafecta do Fundo de Solidariedade Social da Ordem dos Médicos um imóvel, revertendo o valor da venda do mesmo a favor do Fundo.

2002-08-14 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que deve manter a defesa intransigente do Programa Operacional para as Pescas na Região Autónoma no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio MAR-RAM, em vigor até 2006 e aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2001/M, de 4 de Abril

2002-08-14 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Renova a Resolução n.º 20/2001/M, de 9 de Julho, que recomenda ao Governo Regional que tenha em consideração a evolução registada e os novos problemas e desafios que se colocam ao serviço do Estado, na Região, na área da segurança