1999-06-01 - ACORDO 7/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito da promoção e organização das destas de Santo António, na freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa.

1999-06-01 - DESPACHO 41/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Sociedade Filarmónica Lira do Rosário", freguesia de Nossa Senhora do Rosário, concelho da Lagoa.

1999-06-01 - Despacho Normativo 29/99 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia

Fixa a data para apresentação de candidaturas à iniciativa comunitária RETEX.

1999-06-01 - Portaria 399/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades dos Carvalhos e Espadaneira, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades dos Carvalhos e Espadaneira», sitos na freguesia de Canha, município do Montijo. Produz efeitos a partir do dia 1 de Junho de 1999.

1999-06-01 - Portaria 400/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Viseu, Monte Branco e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde e Entradas, município de Castro Verde. Produz efeitos a partir do dia 1 de Junho de 1999.

1999-06-01 - Portaria 401/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Asseiceira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo nº 613-DGF).

1999-06-01 - Portaria 402/99 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Renova, até 12 de Setembro de 2009, a concessão da zona de caça associativa de Turquel, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça. Produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 1998.

1999-06-01 - Portaria 403/99 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesias de Monsanto e Louriceira, município de Alcanena. Produz efeitos a partir do dia 27 de Junho de 1998.

1999-06-01 - Portaria 404/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Estratégia e Gestão Turísticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

1999-06-01 - Portaria 405/99 - Ministério da Educação

Aprova os planos de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

1999-06-01 - Portaria 406/99 - Ministério da Educação

Acrescenta a opção «V - Ortopédica» em «Opções (Próteses)» que constituem observações ao quadro anexo à Portaria 993/98, de 24 de Novembro. Produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria nº 993/98, de 24 de Novembro.

1999-06-01 - Portaria 407/99 - Ministério da Educação

Aprova os modelos de carta de curso do grau de licenciado e de diploma de estudos superiores especializados conferidos pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo através das suas escolas.