1999-12-03 - RESOLUÇÃO 9/99/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional referente ao ano de 1999, constante dos mapas em anexo.

1999-12-03 - Portaria 1056/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Santarém, nos termos do anexo á presente portaria.

1999-12-03 - Portaria 1057/99 - Ministério da Cultura

Altera o regime transitório de apoio financeiro à exibição cinematográfica, aprovado pela Portaria n.º 515/96, de 26 de Setembro e determina a sua manutenção em vigor, para ano de 1999, com as alterações ora aprovadas.

1999-12-03 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/99/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional referente ao ano de 1999

1999-12-03 - Decreto Regulamentar Regional 17/99/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Integra o Infantário e Jardim-de-Infância de Ponta Delgada na Área Escolar de Ponta Delgada.

1999-12-03 - Decreto Regulamentar Regional 23/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar n.º 20/93/M, de 28 de Junho (aprova a orgânica da Direcção Regional de Pecuária).