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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-01-14 - RESOLUÇÃO 1/2004/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2004.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Declaração 1/2004 - Assembleia da República

    Declara ter sido nomeado o Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto como representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Declaração 2/2004 - Assembleia da República

    Declara ter sido designada membro efectivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados pelo Conselho Superior da Magistratura a juíza desembargadora Dr.ª Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o caderno de encargos publicado em anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2003, de 3 de Novembro, que aprova a alienação de um lote indivisível de acções nominativas do capital social da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A., a realizar mediante concurso público internacional.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Portaria 40/2004 - Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho

    Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência, com vista ao cálculo do respectivo subsídio de educação especial.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Portaria 41/2004 - Ministérios da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Aprova o modelo de alvará da licença de utilização para recintos de espectáculos e divertimentos públicos, a emitir pelas câmaras municipais.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Portaria 42/2004 - Ministério da Justiça

    Aprova os procedimentos relativos ao sistema de gestão e controlo das operações contabilísticas a realizar no âmbito processual.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Portaria 43/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcochete a zona de caça associativa da Herdade da Carrasqueira (processo n.º 3493-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canha, município do Montijo e freguesia e município de Palmela.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Portaria 44/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Garroeiras e outras (processo n.º 820-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-14 - Portaria 45/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria nº 1391/2002, de 25 de Outubro, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas.

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