2001-01-18 - DECLARAÇÃO 1/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução 197/2000, de 28 de Dezembro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores.

2001-01-18 - DESPACHO NORMATIVO 5/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Programa Eurodisseia.

2001-01-18 - DESPACHO NORMATIVO 4/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os índices remuneratórios dos contratos para a prestação de serviço docente.

2001-01-18 - RESOLUÇÃO 4/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma Comissão para o estudo da problemática da revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, definindo a sua composição.

2001-01-18 - RESOLUÇÃO 5/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução 35/99, de 25 de Fevereiro que criou a equipa de trabalho com o objectivo de implementar medidas conducentes à prevenção e tratamento da toxicodependência.

2001-01-18 - Portaria 39/2001 - Ministérios da Justiça e da Cultura

Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

2001-01-18 - Portaria 40/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Regulamenta os termos em que é aplicado o regime de aquisição de bovinos com mais de 30 meses de idade para abate e destruição das respectivas carcaças, nos termos do Regulamento CE n.º 2777/2000 (EUR-Lex), da Comissão, de 18 de Dezembro.

2001-01-18 - Portaria 41/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-01-18 - Declaração de Rectificação 2/2001 - Presidência da República

Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 57-A/2000, de 11 de Dezembro.

2001-01-18 - Resolução da Assembleia da República 3/2001 - Assembleia da República

Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1999.