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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-11-30 - RESOLUÇÃO 188/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência definitiva à EDA - Electricidade dos Açores, SA, do prédio urbano sito ao Bairro Operário, Aeroporto de Santa Maria, freguesia de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-30 - DECLARAÇÃO 40/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 125/2000, de 16 de Novembro, que publica as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro no orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2000.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-30 - DECLARAÇÃO 41/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara nula a Resolução nº 126/2000, de 17 de Agosto, publicada no Jornal Oficial l Série, nº 33, de 17 de Agosto de 2000, que cede á Santa Casa da Misericórdia da Horta, a titulo definitivo e gratuito, uma parcela de terreno destinado à implantação de módulos pré-fabricados para realojamentos de idosos, desalojados pelo sismo de 9 de Julho de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-30 - Portaria 1140/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-30 - Portaria 1141/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-30 - Decreto Regulamentar Regional 35/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Ratifica a primeira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores).

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Rosa Lã do cargo de embaixador de Portugal em Viena.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Duarte de Jesus do cargo de embaixador de Portugal em Otava.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Henrique Araújo Brito Câmara do cargo de embaixador de Portugal em Manila.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias do cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires.

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