Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2001-02-21

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2001-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 18/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa o Instituto do Consumidor, através do Centro Europeu do Consumidor, como centro de coordenação, funcionando como ponto de contacto nacional, no âmbito da rede europeia de organismos nacionais de resolução extrajudicial de litígios de consumo. Incumbe o Ministro da Presidência e o Ministério da Justiça de representarem o Estado Português nos contactos e relações comunitárias relativas à criação da referida rede.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 19/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização do Picoto, em Ferreirim, no município de Sernancelhe, cujo regulamento e plantas de zonamento e condicionantes são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 20/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor do Quarteirão de Santo António, no município de Vale de Cambra, publicando em anexo o respectivo regulamento e plantas de implantação e condicionantes.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-21 - Portaria 104/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-21 - Portaria 105/2001 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-21 - Portaria 106/2001 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudo Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-21 - Portaria 107/2001 - Ministério da Educação

    Altera a denominação e o plano de estudos do Curso de bacharelato em Produção Industrial - que passa designar-se Curso de Engenharia de Produção e Moldes -, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda