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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-12-14 - CONTRATO 5/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-14 - ACORDO 16/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de cooperação técnico-financeira que tem por objectivo de financiar obras relativas a um mural de azulejos e a reparação de uma charrete.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-14 - DESPACHO 22/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo Regional na Comissão Regional da Qualidade.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Decreto-Lei 545/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Decreto-Lei 546/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Altera o Decreto-Lei n.º 114/93, de 12 de Abril, sobre a limitação da exploração de aviões que dependem do anexo n.º 16 da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional, o qual exige uma determinada certificação acústica e as condições da respectiva isenção, e transpõe a Directiva n.º 98/20/CE (EUR-Lex), de 30 de Março.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Decreto-Lei 547/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/41/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 18 de Junho, relativa ao registo das pessoas que viajem em navios de passageiros, de molde a aumentar a segurança do transporte marítimo de pessoas e facilitar as operações de busca e salvamento marítimo.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Decreto-Lei 548/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece as condições de política sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos de aquicultura.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Decreto-Lei 549/99 - Ministério do Ambiente

    Aprova a Lei Orgânica da Inspecção-Geral do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Portaria 1077/99 - Ministério das Finanças

    Aprova o novo impresso modelo n.º 13, a que se refere o artigo 117.º do Código do IRS.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Portaria 1078/99 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão das PME, ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para Gestão de Empresas, bem como o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Portaria 1079/99 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior da Maia.

  • Estende ao território de Macau a Convenção Relativa à Importação Temporária. Reserva a possibilidade de não aceitação no Território de Macau dos Livretes A.T.A., para o tráfego postal, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º do anexo A da Convenção.

  • Estende ao território de Macau a Convenção n.º 103 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Protecção da Maternidade (revista).

  • Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o Estado Potuguês, a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias.

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