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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-12-15 - AVISO 253/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Mónaco assinado, em 21 de Outubro de 1998 em Estrasburgo, a Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico.

  • Resolve proceder à designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República.

  • Designa os membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.

  • Autoriza a viagem do Presidente da República a Rabat.

  • Autoriza a viagem do Presidente da República a Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-15 - Aviso 233/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Chipre assinado, em 19 de Maio de 1999 em Estrasburgo, a Convenção Europeia sobre a Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-15 - Aviso 234/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Eslovénia assinado, em 20 de Outubro de 1998 em Estrasburgo, a Convenção Relativa à Protecção da Vida Selvagem e do Ambiente Natural da Europa, aberta à assinatura em Berna em 19 de Setembro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-15 - Aviso 235/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Ucrânia assinado, em 17 de Agosto de 1998 em Estrasburgo a Convenção Relativa à Protecção da Vida Selvagem e do Ambiente Natural da Europa, aberta à assinatura em Berna em 19 de Setembro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-15 - Aviso 236/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Letónia assinado, em 8 de Setembro de 1998 em Estrasburgo, a Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-15 - Aviso 237/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter Andorra assinado, em 7 de Maio de 1999 em Estrasburgo, a Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, aberta à assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 1990.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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