1999-12-15 - AVISO 253/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Mónaco assinado, em 21 de Outubro de 1998 em Estrasburgo, a Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico.

1999-12-15 - Resolução da Assembleia da República 77/99 - Assembleia da República

Resolve proceder à designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República.

1999-12-15 - Resolução da Assembleia da República 78/99 - Assembleia da República

Designa os membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.

1999-12-15 - Resolução da Assembleia da República 79/99 - Assembleia da República

Autoriza a viagem do Presidente da República a Rabat.

1999-12-15 - Resolução da Assembleia da República 80/99 - Assembleia da República

Autoriza a viagem do Presidente da República a Bruxelas.

1999-12-15 - Aviso 233/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Chipre assinado, em 19 de Maio de 1999 em Estrasburgo, a Convenção Europeia sobre a Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992.

1999-12-15 - Aviso 234/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Eslovénia assinado, em 20 de Outubro de 1998 em Estrasburgo, a Convenção Relativa à Protecção da Vida Selvagem e do Ambiente Natural da Europa, aberta à assinatura em Berna em 19 de Setembro de 1979.

1999-12-15 - Aviso 235/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Ucrânia assinado, em 17 de Agosto de 1998 em Estrasburgo a Convenção Relativa à Protecção da Vida Selvagem e do Ambiente Natural da Europa, aberta à assinatura em Berna em 19 de Setembro de 1979.

1999-12-15 - Aviso 236/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Letónia assinado, em 8 de Setembro de 1998 em Estrasburgo, a Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977.

1999-12-15 - Aviso 237/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Andorra assinado, em 7 de Maio de 1999 em Estrasburgo, a Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, aberta à assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 1990.