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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Resolução do Conselho de Ministros 1/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina o desenvolvimento e aprofundamento do processo de recenseamento do património imobiliário afecto e privativo dos serviços e organismos públicos.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Portaria 1/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Portaria 2/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Portaria 3/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biotecnologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Portaria 4/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Análise de Risco Ambiental.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Portaria 5/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Portaria 6/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Decreto-Lei 1/2006 - Ministério da Economia e da Inovação

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/66/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 3 de Julho, estabelecendo as regras relativas à indicação do consumo de energia eléctrica, por meio de etiquetagem, de frigoríficos, congeladores e respectivas combinações.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Decreto 1/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova as emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adoptadas em 29 de Novembro de 2001 pela Resolução A.910 (22).

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Acórdão 1/2006 - Supremo Tribunal de Justiça

    Fixa jurisprudência no seguinte sentido: a falta de interrogatório como arguido, no inquérito, de pessoa determinada contra quem o mesmo corre, sendo possível a notificação, constitui a nulidade prevista no artigo 120.º, n.º 2, alínea d), do Código de Processo Penal.

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