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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-26 - RESOLUÇÃO 22-A/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova a alteração ao orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1999, que faz parte integrante da presente resolução.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Portaria 1042/99 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera os índices remuneratórios do pessoal docente contratado.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Decreto 56/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona do Centro Histórico da Cidade de Tavira, no município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Portaria 1043/99 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Sistemas, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Portaria 1044/99 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Florestal, da Escola Superior Agrária de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Portaria 1045/99 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Portaria 1046/99 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes da Escola Superior de Artes e Design.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Portaria 1047/99 - Ministério da Educação

    Reformula o plano de estudos do curso básico de Dança da Ana Mangericão - Escola de Dança, constante dos Anexos I e II à presente portaria, da qual fazem parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Portaria 1048/99 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra, nos termos do Anexo à presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 22-A/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova a alteração ao orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1999

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Decreto Legislativo Regional 28-B/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Altera o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 9/99/M, de 4 de Março, conforme mapas I a IV e IX anexos.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-26 - Portaria 1048-A/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária de Actividade das Embarcações e Tripulantes que Operam ao abrigo do Acordo de Cooperação em Matéria de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos, o qual é publicado em anexo.

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