1999-11-26 - RESOLUÇÃO 22-A/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a alteração ao orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1999, que faz parte integrante da presente resolução.

1999-11-26 - Portaria 1042/99 - Ministérios das Finanças e da Educação

Altera os índices remuneratórios do pessoal docente contratado.

1999-11-26 - Decreto 56/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona do Centro Histórico da Cidade de Tavira, no município de Tavira.

1999-11-26 - Portaria 1043/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Sistemas, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

1999-11-26 - Portaria 1044/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Florestal, da Escola Superior Agrária de Bragança.

1999-11-26 - Portaria 1045/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa.

1999-11-26 - Portaria 1046/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes da Escola Superior de Artes e Design.

1999-11-26 - Portaria 1047/99 - Ministério da Educação

Reformula o plano de estudos do curso básico de Dança da Ana Mangericão - Escola de Dança, constante dos Anexos I e II à presente portaria, da qual fazem parte integrante.

1999-11-26 - Portaria 1048/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra, nos termos do Anexo à presente portaria.

1999-11-26 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 22-A/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a alteração ao orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1999

1999-11-26 - Decreto Legislativo Regional 28-B/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Altera o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 9/99/M, de 4 de Março, conforme mapas I a IV e IX anexos.

1999-11-26 - Portaria 1048-A/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária de Actividade das Embarcações e Tripulantes que Operam ao abrigo do Acordo de Cooperação em Matéria de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos, o qual é publicado em anexo.