2005-10-26 - Despacho Normativo 48/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 27 de Outubro em papel especial de cor verde.

2005-10-26 - Portaria 1102/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa de Lanhoso, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Taíde, Frades, São João de Rei, Rendufinho, Serzedelo, Fonte Arcada, Monsul, Geraz do Minho, Travassos, Calvos e Oliveira, município de Póvoa de Lanhoso (processo n.º 1352-DGRF).

2005-10-26 - Portaria 1103/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 674/2004, de 19 de Junho, os prédios rústicos denominados «Cabeço do Martinho e Herdade do Folga em Palha», sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 890-DGRF).

2005-10-26 - Portaria 1104/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Moços do Pomar a zona de caça associativa do Pomar Velho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4165-DGRF).

2005-10-26 - Portaria 1105/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 818/2000, de 22 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Vale da Bezerra» e «Casal Novo do Junco», sitos nas freguesias de Chouto e Ulme, município da Chamusca (processo n.º 2389-DGRF).

2005-10-26 - Portaria 1106/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 320/2001, de 2 de Abril, alterada pela Portaria n.º 566/2003, de 16 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 2515-DGRF).

2005-10-26 - Portaria 1107/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade dos Testos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 1094-DGRF).

2005-10-26 - Portaria 1108/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 460/2003, de 3 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém (processo n.º 962-DGRF).

2005-10-26 - Portaria 1109/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade de Batejelas e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira, e na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1095-DGRF).

2005-10-26 - Despacho Normativo 49/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera e rectifica o anexo ao Despacho Normativo n.º 35/2005, de 25 de Julho, que aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal Permanente em 2005-2006.

2005-10-26 - Portaria 1110/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção e Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2005-10-26 - Portaria 1111/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

2005-10-26 - Decreto Regulamentar Regional 24/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge.

2005-10-26 - Resolução do Conselho de Ministros 169-A/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil de oficiais de justiça em situação de greve no dia 26 de Outubro de 2005.

2005-10-26 - Portaria 1111-A/2005 - Ministério da Justiça

Determina a requisição civil de oficiais de justiça em situação de greve no dia 26 de Outubro de 2005.