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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1999-12-29 - Portaria 1122/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Cria e regulamenta, para vigorar até 2003, o Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo (FAIA).

  • Tem documento Em vigor 1999-12-29 - Portaria 1123/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Regulamenta o Decreto-Lei n.º 405/99, de 14 de Outubro, que estabelece um regime especial de pagamento voluntário de contribuições com efeitos retroactivos relativo a períodos de actividade profissional exercida no Território de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-29 - Portaria 1124/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece normas sobre a captura, a manutenção a bordo, a transbordo, o desembarque, o transporte, o armazenamento, a venda e a comercialização de gamba-branca.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-29 - Portaria 1125/99 - Ministério da Educação

    Aprova o plano e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Dança da Escola Superior de Dança de Lisboa. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-29 - Decreto Regulamentar Regional 26/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera o estatuto orgânico do Instituto de Gestão da Água, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/92/M, de 14 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-29 - Decreto Regulamentar Regional 27/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão do Litoral (GGL), equiparado a Direcção Regional, cujas atribuições são o apoio ao Secretário Regional de Economia e Cooperação Externo no sector do litoral marítimo.

  • Sobre a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio em Seattle.

  • Atribui à Comissão de Economia, Finanças e Plano a organização de um debate sobre os instrumentos de regulação dos mercados financeiros no contexto da globalização, incluindo a taxa Tobin e sobre as modalidades da sua implementação.

  • Declara dia de luto parlamentar pela morte de Manuel Tito de Morais.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-29 - Aviso 288/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que, por nota de 27 de Abril de 1999, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Bulgária depositado, em 22 de Abril de 1999, o seu instrumento de aceitação do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

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