2001-09-24 - Portaria 1120/2001 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento Social

Fixa o montante da caução e o montante mínimo do contrato de seguro de responsabilidade civil a que as entidades seguradoras são obrigadas para cumprimento das obrigações emergentes da sua actividade.

2001-09-24 - Portaria 1121/2001 - Ministério da Justiça

Autonomiza o Cartório Notarial de Santana, desanexando-o da Conservatória dos Registos Civil e Predial.

2001-09-24 - Portaria 1122/2001 - Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Setúbal.

2001-09-24 - Portaria 1123/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 467/2001, de 8 de Maio, que estabelece os prazos e termos do procedimento administrativo de constituição de zonas de caça municipais, associativas e turísticas, as formalidades a observar relativamente à renovação e anexação de terrenos às referidas zonas de caça, bem como os relativos à desanexação de terrenos de zonas de caça associativas e zonas de caça turísticas e à mudança de concessionário.

2001-09-24 - Portaria 1124/2001 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso Bietápico de Licenciatura em Dança Ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa.

2001-09-24 - Portaria 1125/2001 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Ciências da Educação Ministrado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

2001-09-24 - Portaria 1126/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior da Maia.

2001-09-24 - Portaria 1127/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Bragança.

2001-09-24 - Portaria 1128/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

2001-09-24 - Portaria 1129/2001 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Ciências da Educação Ministrado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.