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  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Portaria 1415/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do 1.º ciclo (regime nocturno) do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Portaria 1416/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda (regime diurno e regime nocturno).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Portaria 1417/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico da licenciatura em Contabilidade e Finanças (regime nocturno) da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Portaria 1418/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante Matemática e Ciencias da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Portaria 1419/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Portaria 1420/2001 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento na Academia Nacional Superior de Orquestra.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Portaria 1421/2001 - Ministério da Educação

    Altera o anexo à Portaria n.º 1046/2001, de 31 de Agosto [aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público].

  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Portaria 1422/2001 - Ministério da Educação

    Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Lei Constitucional 1/2001 - Assembleia da República

    Altera a Constituição da República Portuguesa, aprovada pelo Decreto do Presidente da República de 2 de Abril de 1976 [DD66/76] (Quinta revisão constitucional). Republicado em anexo o texto constitucional com as alterações ora introduzidas.

  • Afirma o empenhamento do Estado Português na abolição universal da pena de morte.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-12 - Decreto-Lei 320/2001 - Ministério da Economia

    Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e dos componentes de segurança colocados no mercado isoladamente. Transpõe também para o direito interno o disposto na Directiva nº 98/79/CE (EUR-Lex) do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro.

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