Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2000-10-09 - Portaria 960/2000 - Ministério da Administração Interna

    Altera a Portaria n.º 1092/97, de 3 de Novembro (regula os limites de peso e dimensão dos veículos).

  • Tem documento Em vigor 2000-10-09 - Portaria 961/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis. Concede à Associação de Caçadores e Pescadores de Salgueiro e Valongo, pelo período de seis anos, a concessão de zona de caça associativa do Vale Pais.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-09 - Portaria 962/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Geotécnica do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-09 - Portaria 963/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, Alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

  • Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues, do cargo de Procurador-Geral da República.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. José Adriano Machado Souto de Moura, para o cargo de Procurador-Geral da República.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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