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  • Não tem documento Em vigor 2004-12-31 - RESOLUÇÃO 10/2004/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano 2005.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1509/2004 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação

    Altera o anexo I do Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/51/CEE (EUR-Lex), que estabeleceu um segundo sistema geral de reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1510/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Altera as áreas mínimas das parcelas de vinha reestruturadas para efeito de elegibilidade das candidaturas no âmbito do Programa VITIS.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1511/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Malhão a zona de caça associativa do Malhão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3916-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1512/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Alcaravela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Alcaravela (processo n.º 3926-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1513/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da serra da Furada, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ervedosa do Douro (processo n.º 3923-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1514/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vale Frechoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vale Frechoso (processo n.º 3929-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1515/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva Juventude de Vila Ruiva (processo n.º 3927-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1516/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 599/98, de 24 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 360/2001, de 9 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 2024-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1517/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Altera a Portaria n.º 1017/2002, de 9 de Agosto, que cria a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castelo Branco (processo n.º 2925-DGRF).

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