O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

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  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Despacho Normativo 48/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Estabelece as regras de atribuição de um lote de 65000 direitos ao prémio à vaca em aleitamento, para utilização em 2005.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1518/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1519/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1520/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 1032/2004, de 10 de Agosto, referente ao curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado no Instituto Superior D. Afonso III.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1521/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1522/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1523/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Relações Internacionais ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1524/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1525/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Segurança Alimentar e Saúde Pública.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-31 - Portaria 1526/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza a alteração do plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional.

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