Portaria 1074/2004
de 26 de Agosto
Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente diploma;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o seguinte:

1.º
Vagas
São aprovadas as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, nos termos do anexo a esta portaria.

2.º
Afectação das vagas
1 - Nos estabelecimentos de ensino em que existam cursos cujo 2.º ciclo se encontre desdobrado em ramos, o órgão a que se refere o n.º 2 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico procede à afectação das vagas aos mesmos.

2 - Nos estabelecimentos de ensino em que existam cursos cujo 2.º ciclo seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgão a que se refere o número anterior procede à afectação das vagas aos mesmos quando tal afectação não conste do anexo a esta portaria.

3.º
Entrada em vigor
Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 29 de Julho de 2004.

ANEXO
Vagas a que se refere a alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico (aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho) para o ano lectivo de 2004-2005.

Universidade de Aveiro
Escola Superior de Saúde de Aveiro: ... Vagas
Fisioterapia ... 8
Radiologia ... 8
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro: ... Vagas
Contabilidade e Administração ... 45
Contabilidade e Administração Pública ... 10
Instituto Politécnico de Beja
Escola Superior Agrária de Beja: ... Vagas
Engenharia Agro-Florestal ... 15
Engenharia Agro-Pecuária ... 20
Engenharia Alimentar ... 5
Engenharia do Ambiente ... 5
Engenharia dos Sistemas Agrícolas e Ambientais ... 15
Escola Superior de Educação de Beja: ... Vagas
Animação Sociocultural ... 12
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja: ... Vagas
Engenharia Civil ... 8
Engenharia Informática ... 5
Estratégia e Gestão Turísticas ... 5
Gestão de Empresas ... 5
Instituto Politécnico de Bragança
Escola Superior Agrária de Bragança: ... Vagas
Engenharia Agronómica ... 15
Engenharia Biotecnológica ... 5
Engenharia do Ambiente e Território ... 10
Engenharia Florestal ... 5
Escola Superior de Educação de Bragança: ... Vagas
Animação e Produção Artística ... 6
Ciências do Desporto, variante de Gestão e Lazer ... 3
Tradução ... 3
Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança: ... Vagas
Contabilidade e Administração ... 10
Engenharia Civil ... 10
Engenharia Electrotécnica ... 10
Engenharia Informática ... 10
Engenharia Mecânica ... 10
Engenharia Química ... 10
Gestão de Empresas ... 10
Informática de Gestão ... 10
Gestão e Engenharia Industrial ... 10
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela: ... Vagas
Contabilidade e Administração ... 10
Informática de Gestão ... 10
Planeamento e Gestão em Turismo ... 10
Gestão e Administração Pública ... 10
Gestão Sociocultural ... 10
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Escola Superior Agrária de Castelo Branco: ... Vagas
Engenharia das Ciências Agrárias ... 10
Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente ... 5
Engenharia Florestal ... 5
Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco: ... Vagas
Música, variante de Instrumento ... 2
Artes da Imagem ... 20
Design de Moda e Têxtil ... 8
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova: ... Vagas
Contabilidade e Gestão Financeira ... 9
Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias: ... Vagas
Análises Clínicas e de Saúde Pública ... 15
Fisioterapia ... 15
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco: ... Vagas
Engenharia Civil ... 8
Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações ... 8
Engenharia Industrial ... 8
Engenharia Informática ... 8
Engenharia Informática e das Tecnologias da Informação ... 8
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Escola Superior de Gestão de Barcelos: ... Vagas
Contabilidade (regime nocturno) ... 10
Contabilidade Empresarial ... 10
Contabilidade e Finanças Públicas ... 5
Fiscalidade ... 5
Fiscalidade (regime nocturno) ... 5
Sistemas de Informação para a Gestão ... 5
Instituto Politécnico de Coimbra
Escola Superior Agrária de Coimbra: ... Vagas
Engenharia Agro-Pecuária ... 6
Engenharia Alimentar ... 5
Engenharia do Ambiente ... 5
Engenharia dos Recursos Florestais ... 5
Ecoturismo ... 8
Escola Superior de Educação de Coimbra: ... Vagas
Animação Socioeducativa ... 7
Comunicação ... 14
Turismo ... 7
Comunicação e Design Multimédia ... 10
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital: ... Vagas
Administração e Finanças ... 25
Engenharia Civil e do Ambiente ... 15
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra: ... Vagas
Contabilidade e Auditoria ... 8
Contabilidade e Auditoria (regime nocturno) ... 1
Gestão de Empresas ... 7
Informática de Gestão ... 4
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra: ... Vagas
Engenharia Civil ... 3
Engenharia Electromecânica ... 3
Engenharia Electrotécnica ... 10
Engenharia Informática e de Sistemas ... 3
Engenharia Mecânica ... 6
Engenharia Química ... 3
Universidade do Algarve
Escola Superior de Educação de Faro: ... Vagas
Ciências da Comunicação ... 15
Design ... 7
Educação e Intervenção Comunitária ... 5
Tradução ... 5
Escola Superior de Tecnologia de Faro: ... Vagas
Engenharia Alimentar ... 3
Engenharia Civil ... 10
Engenharia Eléctrica e Electrónica ... 6
Engenharia Mecânica ... 10
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro: ... Vagas
Assessoria de Administração (regime nocturno) ... 5
Gestão ... 5
Gestão (regime nocturno) ... 5
Gestão Hoteleira ... 5
Turismo ... 8
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro (Portimão): ... Vagas
Gestão ... 10
Gestão (regime nocturno) ... 5
Gestão Hoteleira ... 5
Turismo ... 8
Escola Superior de Saúde de Faro: ... Vagas
Dietética ... 3
Análises Clínicas e de Saúde Pública ... 15
Radiologia ... 15
Instituto Politécnico da Guarda
Escola Superior de Educação da Guarda: ... Vagas
Comunicação e Relações Económicas ... 5
Comunicação e Relações Públicas ... 5
Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda: ... Vagas
Contabilidade e Auditoria ... 7
Engenharia Civil ... 5
Engenharia Informática ... 5
Engenharia Mecânica ... 9
Gestão ... 15
Marketing ... 15
Secretariado e Assessoria de Direcção ... 5
Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia: ... Vagas
Turismo e Lazer ... 4
Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Educação de Leiria: ... Vagas
Comunicação Social e Educação Multimédia ... 4
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria: ... Vagas
Contabilidade e Finanças ... 10
Engenharia Automóvel ... 5
Engenharia Civil ... 15
Engenharia Electrotécnica ... 10
Engenharia Informática ... 5
Engenharia Mecânica ... 10
Gestão de Empresas ... 5
Gestão e Administração Pública ... 4
Tradução ... 4
Comércio e Marketing ... 4
Engenharia do Ambiente ... 4
Engenharia e Gestão Industrial ... 5
Engenharia Informática e Comunicações ... 5
Solicitadoria ... 5
Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche: ... Vagas
Biologia Marinha e Biotecnologia ... 10
Gestão Turística e Hoteleira ... 10
Turismo e Mar ... 10
Instituto Politécnico de Lisboa
Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa: ... Vagas
Comunicação Empresarial ... 5
Jornalismo ... 2
Publicidade e Marketing ... 2
Escola Superior de Música de Lisboa: ... Vagas
Música, variante de Composição ... 4
Música, variante de Formação Musical ... 2
Música, variante de Instrumento ... 4
Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa: ... Vagas
Cinema ... 1
Realização Plástica do Espectáculo ... 1
Teatro ... 4
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa: ... Vagas
Contabilidade e Administração ... 72
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa: ... Vagas
Engenharia Civil ... 10
Engenharia Electrotécnica - Automação Industrial e Sistemas de Potência ... 20
Engenharia Informática e de Computadores ... 20
Engenharia Mecânica ... 10
Engenharia Química ... 40
Engenharia de Sistemas das Telecomunicações e Electrónica ... 20
Instituto Politécnico de Portalegre
Escola Superior Agrária de Elvas: ... Vagas
Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional ... 20
Escola Superior de Educação de Portalegre: ... Vagas
Animação Educativa e Sociocultural ... 2
Jornalismo e Comunicação ... 2
Turismo e Termalismo ... 2
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre: ... Vagas
Assessoria de Administração ... 10
Contabilidade e Auditoria ... 10
Design de Comunicação ... 10
Engenharia Civil ... 10
Engenharia Electromecânica ... 10
Engenharia Industrial e da Qualidade ... 10
Gestão Estratégica ... 10
Marketing ... 10
Instituto Politécnico do Porto
Tecnologia da Comunicação Audiovisual ... 3
Escola Superior de Educação do Porto: ... Vagas
Educação Social ... 4
Gestão do Património ... 2
Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Porto: ... Vagas
Ciências e Tecnologias da Documentação e Informação ... 4
Contabilidade e Administração ... 4
Design Gráfico e de Publicidade ... 2
Engenharia de Produção ... (ver nota *)
Engenharia Mecânica ... (ver nota *)
Recursos Humanos ... 2
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto: ... Vagas
Canto ... 1
Composição ... 1
Instrumento, área de Corda Dedilhada ... 1
Instrumento, área de Sopros ... 1
Instrumento, área de Teclas ... 1
Teatro ... 8
Jazz ... 1
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras: ... Vagas
Ciências Empresariais ... 10
Engenharia Informática ... 10
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto: ... Vagas
Comércio Internacional ... 10
Contabilidade e Administração ... 19
Línguas e Secretariado ... 10
Marketing ... 10
Instituto Superior de Engenharia do Porto: ... Vagas
Engenharia Civil ... 6
Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial ... 2
Engenharia Electrotécnica - Electrónica e Computadores ... 4
Engenharia Electrotécnica - Sistemas Eléctricos de Energia ... 2
Engenharia Geotécnica ... 2
Engenharia Informática ... 4
Engenharia Mecânica ... 8
Engenharia Química ... 4
Instituto Politécnico de Santarém
Escola Superior Agrária de Santarém: ... Vagas
Engenharia Agrária ... 5
Engenharia Alimentar ... 3
Engenharia da Gestão e Ordenamento Rural ... 10
Engenharia da Produção Animal ... 1
Escola Superior de Desporto de Rio Maior: ... Vagas
Desporto, variante de Desporto de Natureza e Turismo Activo ... 1
Escola Superior de Gestão de Santarém: ... Vagas
Administração Pública e Autárquica ... 6
Contabilidade e Fiscalidade ... 8
Gestão de Empresas ... 12
Informática de Gestão ... 6
Marketing e Consumo ... 6
Instituto Politécnico de Setúbal
Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal: ... Vagas
Contabilidade e Finanças ... 5
Gestão da Distribuição e da Logística ... 5
Gestão de Recursos Humanos ... 5
Gestão de Sistemas de Informação ... 5
Marketing ... 5
Escola Superior de Educação de Setúbal: ... Vagas
Comunicação Social ... 4
Escola Superior de Saúde de Setúbal: ... Vagas
Fisioterapia ... 10
Escola Superior de Tecnologia do Barreiro: ... Vagas
Engenharia Civil ... 10
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal: ... Vagas
Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação ... 5
Engenharia de Electrónica e Computadores ... 5
Engenharia do Ambiente ... 5
Engenharia Electromecânica ... 5
Engenharia Electrotécnica ... 10
Engenharia Informática ... 10
Engenharia Mecânica - Energia ... 5
Engenharia Mecânica - Produção ... 15
Instituto Politécnico de Tomar
Escola Superior de Gestão de Tomar: ... Vagas
Gestão de Comércio e Serviços ... 1
Gestão de Empresas ... 12
Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional ... 5
Escola Superior de Tecnologia de Abrantes: ... Vagas
Comunicação Social ... 5
Engenharia Mecânica ... 10
Engenharia e Gestão Industrial ... 10
Escola Superior de Tecnologia de Tomar: ... Vagas
Artes Plásticas - Pintura ... 2
Conservação e Restauro ... 7
Engenharia Civil ... 10
Engenharia Electrotécnica e de Computadores ... 5
Engenharia Química ... 3
Engenharia do Ambiente ... 3
Engenharia Informática ... 2
Gestão do Território e do Património Cultural ... 6
Tecnologia e Artes Gráficas ... 3
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima: ... Vagas
Engenharia Agrária ... 30
Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais ... 15
Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença: ... Vagas
Informática Empresarial ... 2
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo: ... Vagas
Design do Produto ... 5
Engenharia Alimentar ... 5
Engenharia Civil e do Ambiente ... 5
Engenharia Electrónica e Redes de Computadores ... 5
Gestão ... 10
Turismo ... 5
Instituto Politécnico de Viseu
Escola Superior Agrária de Viseu: ... Vagas
Engenharia Agrária, variante Florestal ... 15
Engenharia Agrícola, variante de Hortofruticultura ... 15
Engenharia Zootécnica ... 15
Engenharia das Indústrias Agro-Alimentares ... 10
Escola Superior de Educação de Viseu: ... Vagas
Comunicação Social ... 5
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego: ... Vagas
Gestão e Informática ... 10
Gestão Turística, Cultural e Patrimonial ... 10
Escola Superior de Tecnologia de Viseu: ... Vagas
Contabilidade e Administração (regime nocturno) ... 10
Engenharia Civil ... 10
Engenharia de Sistemas e Informática ... 15
Engenharia do Ambiente ... 15
Engenharia Electrotécnica ... 15
Engenharia Mecânica e Gestão Industrial ... 15
Turismo ... 5
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Análises Clínicas e Saúde Pública ... 3
Audiologia ... 6
Cardiopneumologia ... 3
Farmácia ... 3
Fisioterapia ... 3
Radiologia ... 8
Saúde Ambiental ... 10
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Análises Clínicas e Saúde Pública ... 10
Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica ... 5
Cardiopneumologia ... 5
Dietética ... 2
Farmácia ... 4
Fisioterapia ... 16
Medicina Nuclear ... 2
Ortoprotesia ... 3
Ortóptica ... 2
Radiologia ... 4
Radioterapia ... 3
Saúde Ambiental ... 8
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Análises Clínicas e Saúde Pública ... 8
Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica ... 10
Cardiopneumologia ... 2
Farmácia ... 5
Fisioterapia ... 10
Medicina Nuclear ... 4
Neurofisiologia ... 4
Radiologia ... 2
Radioterapia ... 6
Saúde Ambiental ... 3
Terapêutica da Fala ... 7
Terapêutica Ocupacional ... 6
(nota *) O mais elevado dos seguintes valores: 8 ou 20 - N, em que N é o número de alunos que concluam o bacharelato (nas épocas normal e de recurso) no ano lectivo de 2003-2004.