Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 87/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CS 10, CS 14 e CS 27 do Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 84/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Descongela a título excepcional, 58 admissões de pessoal médico no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para o ano de 2001.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 86/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Comparticipa nos encargos assumidos pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores com as inspecções efectuadas às viaturas atribuídas pelo Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 81/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo Regional resolve conceder incentivo financeiro para construção de um Hotel de 3 estrelas em Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 80/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 82/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo Regional resolve conceder incentivo financeiro para a construção de uma estalagem de 4 estrelas em Ponta Delgada

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 85/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira indirecta.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 83/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção ao nº 1 e nº 4 da Resolução nº 129/99 de 5 de Agosto. (Cria a Comissão Regional da Qualidade (CRQ), definindo as suas competências e a sua composição).

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 89/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, dos lotes de terreno do Parque Industrial à Câmara Municipal da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 2001-07-12 - RESOLUÇÃO 88/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define a estrutura orgânica responsável pela gestão e controlo da execução do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 (PDRu).

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