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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-12-26 - RESOLUÇÃO 194/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretaria Regional da Economia a estabelecer protocolos com instituições de crédito no sentido de os incentivos passarem a ser directamente disponibilizados por aquelas aos promotores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-12-26 - RESOLUÇÃO 192/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga até 31 de Dezembro de 2005, a estrutura de projecto, Informação Segurança Social Açores, criada pela Resolução nº 54-A/99, de 1 de Abril, nos termos aí consagrados, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 138/2002, de 8 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-26 - RESOLUÇÃO 190/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve desenvolver as necessárias diligências por forma a transferir para a iniciativa privada a continuidade do desenvolvimento da actividade do golfe, nomeadamente através da alienação da sua participação na empresa Verdegolf, SA.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-26 - RESOLUÇÃO 187/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de recuperação do edifício do Porto das Pipas e arranjos exteriores do mesmo.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-26 - ANÚNCIO 9/2002 - TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO

    Anuncia o pedido de declaração de ilegalidade com força obrigatória geral da norma contida na al. a) do n.º 2 do art. 7.º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada, aprovado pela Resolução 92/2002, de 7 de Fevereiro, do Conselho de Ministros (n.º 6635/02).

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-26 - RESOLUÇÃO 191/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria no âmbito da Secretaria Regional do Ambiente, o Grupo de Trabalho para o estudo do Património Espeleológico dos Açores (GESPEA), definindo a sua constituição. Revoga a Resolução nº 149/98, de 25 de Junho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-12-26 - PORTARIA 115/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de estágio, o curso de formação e o programa de provas de conhecimento para ingresso na carreira de técnico profissional de viação.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-26 - RESOLUÇÃO 188/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprovar o relatório final do concurso público para adjudicação da empreitada de construção do cais de atracção para ferries e gare de passageiros, no Porto de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-26 - RESOLUÇÃO 217/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a elaboração dos projectos de execução e assistência técnica dos sub-projectos para o novo terminal de navios de cruzeiro e inter-ilhas e reestruturação da Avenida Infante D. Henrique, na cidade de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-26 - RESOLUÇÃO 196/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a prorrogação do prazo de execução do projecto de construção de um hotel de quatro estrelas, em Santa Maria, até 31 de Maio de 2003.

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