Resolução 191/2002, de 26 de Dezembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 52, de 26.12.2002, Pág. 1332
- Data: 2002-12-26
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Sumário
Cria no âmbito da Secretaria Regional do Ambiente, o Grupo de Trabalho para o estudo do Património Espeleológico dos Açores (GESPEA), definindo a sua constituição. Revoga a Resolução nº 149/98, de 25 de Junho.
Aviso
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