2003-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1985/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de uma turma para um curso de especialização tecnólogica, na Escola Secundária Dr. Augusto César Silva Ferreira, em Rio Maior.

2003-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1991/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de turmas para alguns cursos de especialização tecnológica, na Escola Profissional Amar Terra Verde, em Vila Verde.

2003-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1990/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de turmas para alguns cursos de especialização tecnológica, no Colégio Diocesano de Santo António, em Portalegre.

2003-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1989/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de turmas para alguns cursos de especialização tecnológica, na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa.

2003-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1988/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento para turmas de alguns cursos de especialização tecnológica, na Escola Profissional de Torredeita, em Cortegaça.

2003-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1987/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de turmas para alguns cursos de especialização tecnológica, na Escola Profissional de Trancoso, em Trancoso.

2003-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1982/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho que concede autorização de funcionamento de uma turma de um curso de especialização tecnológica, na Escola Secundária de Carcavelos, em Carcavelos.

2003-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1986/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de uma turma para um curso de especialização tecnológica, na Escola Profissional de Tomar, em Tomar.

2003-10-08 - Resolução do Conselho de Ministros 160/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Quinta do Lago - UOP 5, no município de Loulé.

2003-10-08 - Portaria 1181/2003 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Actualiza o elenco dos equipamentos agrícolas que podem consumir gasóleo colorido e marcado.