2003-10-09 - DESPACHO 20183/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca o motorista José Farinha Lopes para funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-09 - RECTIFICAÇÃO 1980/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de turmas para alguns cursos de especialização tecnológica, na Escola Profissional da Sertã, na Sertã.

2003-10-09 - RESOLUÇÃO 129/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova no âmbito do processo de elaboração do Plano de Ordenamento da Orla costeira da ilha de São Jorge o estabelecimento de medidas preventivas com o objectivo de proceder à salvaguarda do património natural e cultural das Fajãs da ilha de São Jorge.

2003-10-09 - RESOLUÇÃO 128/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma rede de serviços de apoio domiciliário a idosos com base no aproveitamento de recursos da própria comunidade.

2003-10-09 - LISTAGEM 267/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Publica a lista dos subsídios efectuados durante o 1º semestre de 2003, pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.

2003-10-09 - RESOLUÇÃO 122/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Regional de Emprego, para o período de 2003 a 2006.

2003-10-09 - RESOLUÇÃO 124/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de reparação do molhe do porto das Lajes das Flores.

2003-10-09 - RESOLUÇÃO 125/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza empresa a explorar a central de britagem instalada junto à Ribeira do Cascalho, na freguesia e concelho de Santa Cruz das Flores.

2003-10-09 - RESOLUÇÃO 130/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza lançamento de um concurso público, com vista à adjudicação da empreitada de execução do átrio público de partidas/check-in da Aerogare Civil das Lajes, ilha Terceira.

2003-10-09 - DESPACHO 20170/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Bernardo Luís Fauvelete Ribeiro da Cunha, adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.