Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2007-04-10

Limpar filtro
Encontrámos 20 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 2007-04-10 - DESPACHO 358/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional dos Açores na tarde de 5ª. Feira Santa, dia 5 de Abril de 2007.

  • Não tem documento Em vigor 2007-04-10 - AVISO 314/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    A Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos informa todos os interessados e o público em geral que, nos termos da lei, se encontra em processo de discussão pública e proposta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras/Lomba de São Pedro, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste, na Ilha de São Miguel, Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2007-04-10 - DESPACHO 381/2007 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Bacharel Luis Fernando Macedo, para no`^ambito da sua formação profissional, prestar colaboração no Gabinete do Subsecretário Regional das Pescas.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-10 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Unidade de Missão para a Recenseamento Eleitoral e nomeia para gestor da estrutura de missão o Dr. Jorge Manuel Pereira da Silva.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-10 - Declaração de Rectificação 24/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova o modelo declarativo da informação empresarial simplificada (IES) e respectivos anexos.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-10 - Portaria 402/2007 - Ministérios da Administração Interna e da Saúde

    Altera o Regulamento do Transporte de Doentes, aprovado pela Portaria n.º 1147/2001, de 28 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-10 - Aviso 130/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-10 - Aviso 131/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Abril de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-10 - Aviso 132/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Albânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de Junho de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Março de 1978.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-10 - Aviso 133/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 1 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Março de 1978, tendo formulado uma declaração.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda