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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Aviso 224/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 21 de Janeiro de 2007 e em 20 de Outubro de 2008, respectivamente, sido emitidas notas pela Embaixada da República Italiana em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República Italiana em Lisboa em 27 de Outubro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Italiana sobre a Protecção Rec (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Aviso 225/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que, em 9 de Janeiro de 2006 e em 13 de Outubro de 2008, respectivamente, foram emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Estónia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República da Estónia em Lisboa em 17 de Outubro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo para a Protecção de Informação Classific (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Aviso 226/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que, em 9 de Fevereiro de 2007 e em 24 de Outubro de 2008, respectivamente, foram emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Letónia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República da Letónia em Lisboa em 29 de Outubro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo para a Protecção Mútua de Informação C (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Decreto-Lei 232/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera o Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, na matéria relativa à introdução no consumo de produtos de tabacos manufacturados no período de condicionamento.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Decreto-Lei 233/2008 - Ministério da Administração Interna

    Regulamenta o exercício do direito de associação pelos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) e aplica-se exclusivamente às associações profissionais previstas na Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Portaria 1370/2008 - Ministérios da Justiça e da Saúde

    Estabelece, e publica em anexo, as condições de celebração e as cláusulas tipo dos protocolos que permitem a declaração, nas próprias unidades de saúde privadas, dos nascimentos aí ocorridos, nos termos do artigo 96.º-A do Código do Registo Civil.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Portaria 1371/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Fixa a correspondência entre o valor das classes de habilitações contidas nos alvarás de construção e o valor das obras.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Portaria 1372/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, a Pedro Manuel dos Santos Robalo a zona de caça turística do Coito do Carvalhal, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias Monsanto e Medelim, município de Idanha-a-Nova e na freguesia de Aldeia João Pires, município de Penamacor (processo n.º 5070-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Portaria 1373/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1349/2006, de 27 de Novembro, que renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Monte do Olival e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 246-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-02 - Portaria 1374/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Cativa - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística de Pinheiros, englobando o prédio rústico denominado Herdade de Pinheiros, sito na freguesia de Horta das Figueiras, município de Évora (processo n.º 5080-AFN).

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