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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-12-03 - DESPACHO 1188/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia Fernando Luis Cristiano Nunes da Silva, em regime de comissão de serviço, para desempenhar funções de Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-03 - DESPACHO 1189/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia Lina Maria Cabral de Freitas, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de Adjunta do Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-03 - DESPACHO 1190/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia Paulo José Lourenço Paim Barcelos para o exercício de funções de Adjunto do Gabinete do Presidente do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-03 - DESPACHO 1195/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Drª. Maria Isabel da Conceição Lopes Rodrigues, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional da Educação e Formação.

  • Prorroga o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada pelo almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-03 - Aviso 227/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 2 de Novembro de 2007 e 30 de Outubro de 2008, respectivamente, sido emitidas notas pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, tendo a última notificação escrita sido recebida pela República Eslovaca em Lisboa em 4 de Novembro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-03 - Portaria 1385/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras o prédio rústico denominado Herdade da Água d'Elvira dos Padres, sito na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4782-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-03 - Portaria 1386/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal do Barulho 3 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 4604-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-03 - Portaria 1387/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à DIVERCAÇA - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Vale de Coelhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 5043-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-03 - Portaria 1388/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Paulo Barahona da Cruz e Silva a zona de caça turística de Água d'Elvira dos Padres, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Água d'Elvira dos Padres, sito na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5057-AFN).

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