Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1999-05-29 - Portaria 392/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera a Portaria n º 946/98, de 31 de Outubro (define a participação militar portuguesa nas operações aéreas da NATO no Kosovo).

  • Tem documento Em vigor 1999-05-29 - Portaria 393/99 - Ministério das Finanças

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aos bens e direitos alienados durante o ano de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-29 - Portaria 394/99 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece os requisitos gerais e específicos de atribuição da licença para o exercício da actividade de guarda-nocturno, bem como as condições de exercício dessa actividade.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-29 - Portaria 395/99 - Ministério da Economia

    Regulamenta os critérios gerais e específicos para atribuição do direito à utilização da marca MG na região do Vidro da Marinha Grande.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-29 - Portaria 396/99 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e Desenvolvimento Intercultural ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-29 - Portaria 397/99 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-29 - Portaria 398/99 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Teatro criado pela Portaria nº 997/98, de 25 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-29 - Decreto Regulamentar Regional 8/99/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Altera o decreto Regulamentar Regional nº 9/98/A, de 29 de Abril, que aprova a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência.

  • Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor José da Veiga Simão do cargo de Ministro da Defesa Nacional.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jaime Matos da Gama para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos para o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional.

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