2002-11-12 - DESPACHO 102/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utlidade pública a "Associação de Jovens da Fonte do Bastardo", freguesia da Fonte do Bastardo, concelho da Praia da Vitória.

2002-11-12 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas nas áreas prioritárias para a indústria farmacêutica em Portugal, procedendo à revisão da Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2001, de 28 de Junho.

2002-11-12 - Portaria 1456/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Ferreira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e de Alcorrego, município de Avis (processo nº 359-DGF).

2002-11-12 - Portaria 1457/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de São Marcos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo nº 1179-DGF).

2002-11-12 - Portaria 1458/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Eco-Agroturismo da Escola Superior Agrária de Coimbra.