2001-10-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 19-E/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria nº 1143/2001, de 27 de Setembro - Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no que se refere à avaliação , selecção e eliminação da sua documentação.

2001-10-29 - Portaria 1246/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração e Marketing de Aveiro.

2001-10-29 - Portaria 1247/2001 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 1070/2001, de 4 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão de Informação - Centros de Recursos da Escola Superior de Educação de Setúbal.

2001-10-29 - Portaria 1248/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Viseu.

2001-10-29 - Portaria 1249/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de Viseu.

2001-10-29 - Portaria 1250/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo.

2001-10-29 - Portaria 1251/2001 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciência Política.

2001-10-29 - Portaria 1252/2001 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 1069/2001, de 4 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.

2001-10-29 - Portaria 1253/2001 - Ministério da Educação

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2001-2002, no curso de complemento de formação em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro.