Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-09-07 - DESPACHO 689/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Clube de Golfe da ilha Terceira - CGIT", freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-07 - Declaração de Rectificação 84/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 8/2004, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que declara terem sido autorizadas alterações no orçamento da segurança social para 2003.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-07 - Portaria 1106/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de administração escolar e administração educacional, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-07 - Portaria 1107/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-07 - Portaria 1108/2004 - Ministério da Saúde

    Aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos da aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, que aprova o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-07 - Decreto 23-A/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Luís Nunes de Almeida.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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