2004-09-06 - Decreto do Presidente da República 42/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal na Malásia.

2004-09-06 - Decreto do Presidente da República 43/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal em Singapura.

2004-09-06 - Decreto do Presidente da República 44/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel embaixador de Portugal na União do Myanmar.

2004-09-06 - Decreto do Presidente da República 45/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros embaixador de Portugal no Djibouti.

2004-09-06 - Decreto do Presidente da República 46/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves embaixador de Portugal na Líbia.

2004-09-06 - Decreto do Presidente da República 47/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Couto Barbosa embaixador de Portugal em Windhoek.

2004-09-06 - Decreto do Presidente da República 48/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Couto Barbosa embaixador de Portugal no Lesoto.

2004-09-06 - Declaração de Rectificação 83/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR.

2004-09-06 - Aviso 156/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, agindo na qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) notificado ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositado, em 1 de Agosto de 2002, o seu instrumento de aceitação da citada Convenção com várias (...)