Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1986-09-10

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Portaria 506/86 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Alarga o quadro de pessoal da Comissão Regional de Turismo do Alto Tâmega.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Portaria 507/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

    Alarga a área de recrutamento para preenchimento do lugar de director dos serviços técnicos da Universidade do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Portaria 508/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Introduz alterações nos planos de estudos dos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Portaria 509/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Autoriza a Escola Superior de Educação da Madeira a ministrar o curso de bacharelato de professores do ensino primário a partir do ano lectivo de 1986-1987, fixando o respectivo numerus clausus.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Decreto-Lei 290/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Viação

    Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 47.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954. Revoga o Decreto-Lei n.º 156/85, de 9 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Decreto Regulamentar 39/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Dá nova redacção aos artigos 2.º e 3.º do Decreto Regulamentar n.º 19/85, de 28 de Março (regulamenta o regime de segurança social dos trabalhadores das actividades agrícolas, silvícolas e pecuárias).

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Portaria 510/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Cria o Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA).

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Decreto Regulamentar Regional 31/86/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Estabelece que os oficiais administrativos que exerçam funções de tesoureiros nas tesourarias dos Serviços Médico-Sociais da Região sejam reclassificados na carreira de tesoureiro.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Decreto-Lei 291/86 - Ministério das Finanças

    Autoriza o Ministro das Finanças a emitir um empréstimo externo, amortizável, até ao montante de 25 milhões de marcos alemães denominado «Empréstimo externo de 25 milhões de marcos alemães, 4,5% - 1986 (S simbra)» e a celebrar com o Kreditanstalt für Wiederaufbau o respectivo contrato.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-10 - Decreto-Lei 292/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Determina que os contratos a prazo certo de pessoal não docente para assegurar o regular funcionamento dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos primário, preparatório e secundário possam ser celebrados por urgente conveniência de serviço.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda