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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-05-11 - AVISO DD1916 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Guatemala e da Somália depositado, respectivamente a 5 e a 24 de Janeiro de 1990, os instrumentos de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público terem os Governos da Guatemala e da Somália depositado, respectivamente a 5 e a 24 de Janeiro de 1990, os instrumentos de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas

  • Tem documento Em vigor 1990-05-11 - Portaria 360/90 - Ministério da Educação

    Altera a regulamentação do curso especializado conducente ao mestrado em Construção, criado pela Portaria n.º 451/86, de 19 de Agosto, ministrado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-11 - Portaria 361/90 - Ministério da Educação

    Aprova e publica em anexo o modelo de carta de curso do grau de bacharel do Instituto Politécnico de Portalegre, através das respectivas escolas superiores.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-11 - Portaria 362/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia da Produção e Manutenção Industrial e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-11 - Portaria 363/90 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 795/89, de 9 de Setembro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Estudos Africanos e Ensino da Língua Portuguesa em África, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-11 - Portaria 364/90 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 917/81, de 12 de Outubro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária, ministrado pela Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa.

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