Aviso DD1916, de 11 de Maio

Corpo emitente: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 108, de 11.05.1990, Pág. 2202
Data: 1990-05-11
Secções desta página::

Partilhar:

Sumário

Torna público terem os Governos da Guatemala e da Somália depositado, respectivamente a 5 e a 24 de Janeiro de 1990, os instrumentos de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se faz público terem os Governos da Guatemala e da Somália depositado, respectivamente a 5 e a 24 de Janeiro de 1990, os instrumentos de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.

O instrumento de adesão da Guatemala contém reservas relativamente aos artigos 28.º, n.º 1, e 30.º, n.º 2.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 18 de Abril de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/23168/aviso-DD1916-de-11-de-maio

Clínica Internacional de Campo de Ourique

Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:

Simulador de Parlamento

Desvalorização da Moeda