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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-05-09 - AVISO DD1313 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Gana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Eleição de um membro do Conselho de Comunicação Social.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Portaria 195/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Altera para 150000$00 por pessoa e por ano, a partir de 1 de Junho de 1986, o limite fixado no n.º 1.º da Portaria n.º 839/85, de 7 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Portaria 196/86 - Ministérios do Plano e da Administração do Território e do Trabalho e Segurança Social

    Confere ao Departamento de Estatística do Ministério do Trabalho e Segurança Social a qualidade de órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Portaria 197/86 - Ministério da Justiça

    Fixa os prazos de conservação em arquivo dos documentos na posse da Secretaria de Apoio do Gabinete do Ministro da Justiça.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e Económicos

    Torna público ter o Governo do Gana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Decreto-Lei 90/86 - Ministério da Indústria e Comércio

    Uniformiza a legislação sobre etiquetagem e marcação dos produtos têxteis com as exigências da CEE.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Portaria 198/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Economia e em Organização e Gestão de Empresas ministrados pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Despacho Normativo 34/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece as atribuições e competências das Direcções-Gerais de Transportes Terrestres e de Viação.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Portaria 199/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Integra no Centro Regional de Segurança Social da Guarda o Internato Feminino da Guarda das Irmãs de Santa Catarina de Sena.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-09 - Portaria 200/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Integra nos Centros Regionais de Segurança Social de Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria de Lanifícios dos respectivos distritos até 31 de Dezembro de 1986.

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