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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - AVISO DD821 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República do Ruanda depositado o instrumento de adesão à convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - AVISO DD823 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República do Ruanda depositado o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - AVISO DD825 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Janeiro de 1984.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - AVISO DD822 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Ruanda depositado o instrumento de adesão à Convenção de Berna para Protecção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de Setembro de 1886, revista em Parias em 24 de Julho de 1971.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Portaria 55/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

    Substitui o mapa anexo à Portaria nº 235/82, de 24 de Fevereiro, que altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização Económica.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Portaria 56/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

    Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Escolares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 279/78, de 7 de Setembro, tendo em vista a integração de funcionários adidos.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Portaria 57/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de Serviços de Administração do Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Janeiro do corrente ano

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Portaria 58/84 - Ministério das Finanças e do Plano

    Extingue a actual delegação aduaneira de Barca de Alva, passando a posto fiscal habilitado a despachar.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Portaria 59/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Altera a Portaria nº 420/76, de 14 de Julho, que estabelece as condições de inscrição como técnicos de contas na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Portaria 60/84 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria nº 948/83, de 26 de Outubro, que aprova o plano de estudos do curso de Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Despacho Normativo 15/84 - Ministério da Educação

    Determina que seja criado no Instituto Nu'Alvares, Caldas da Saúde, Santo Tirso, o curso complementar técnico-profissional de Contabilidade e Administração.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-27 - Portaria 61/84 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Mar

    Altera o Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos, aprovado pelo Decreto Lei n.º 291/79, de 16 de Agosto.

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