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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1987-05-15 - DECLARAÇÃO DD143/87 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Adopta os modelos aprovados dos quatro livros e suas instruções de escrituração referidos no artigo 349.º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-15 - DECLARAÇÃO DD2894 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 12590 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-15 - DECLARAÇÃO DD2893 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1285 contos.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Gonzaga Ferreira do cargo de embaixador de Portugal em Beirute.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Júlio de Melo Freitas do cargo de embaixador de Portugal em Praga.

  • Tem documento Em vigor 1987-05-15 - Portaria 411/87 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Substitui o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1987-05-15 - Portaria 412/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera quadros dos anexos II, III, IV e V à Portaria n.º 597/86, de 13 de Outubro, que autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos. .

  • Tem documento Em vigor 1987-05-15 - Declaração - Ministério da Educação e Cultura - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Adopta os modelos aprovados dos quatro livros e suas instruções de escrituração referidos no artigo 349.º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola

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