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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1048/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DO ARNEIRO GREGÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ODEMIRA, CUJO REGULAMENTO, PLANTA DE SÍNTESE E QUADRO SE PUBLICAM EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Despacho Normativo 337/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Concede apoio financeiro a várias juntas de freguesia.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1049/93 - Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

    ESTABELECE NORMAS DE DESCARGA DE ÁGUAS RESIDUAIS APLICÁVEIS A TODAS AS ACTIVIDADES INDUSTRIAIS QUE ENVOLVAM O MANUSEAMENTO DE AMIANTO, TENDO EM CONTA A NECESSIDADE DE TRANSPOSIÇÃO PARA O DIREITO INTERNO DA DIRECTIVA NUMERO 87/217/CEE (EUR-Lex), RELATIVA A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO AMBIENTE PROVOCADA PELO AMIANTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1050/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1051/93 - Ministério da Educação

    FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICAS ADUANEIRAS, DE AUDITORIA, DE CONTROLO FINANCEIRO, DE SECRETARIADO E GESTÃO E DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1052/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Autárquica e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1053/93 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    CLASSIFICA COMO ZONAS ADJACENTES AO RIO ZÊZERE AS ÁREAS DELIMITADAS NOS MAPAS ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Declaração de Rectificação 199/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 171/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE DETERMINA QUE SEJAM DESCONGELADAS AS ADMISSÕES DE PESSOAL PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR (AREA DE PSICOLOGIA), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 169, DE 21 DE JULHO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-19 - Portaria 1053-A/93 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    APROVA O 'PROGRAMA DEFINITIVO' DA SEGUNDA FASE DO CONCURSO PÚBLICO DA ADJUDICAÇÃO DA SUBCONCESSAO DA LIGAÇÃO FERROVIÁRIA NORTE-SUL, ATRAVES DA PONTE 25 DE ABRIL. A FINALIDADE DESTA SEGUNDA FASE E A DE SELECCIONAR, DE ENTRE OS CONCORRENTES PRE-QUALIFICADOS, AQUELE A QUEM SERA ADJUDICADA A SUBCONCESSAO E COM O QUAL SERA CELEBRADO O RESPECTIVO CONTRATO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

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